Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site da DeoBeauty, bem como a compra dos produtos disponibilizados em nossa loja virtual. A empresa responsável pela operação é a FG COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 31.378.962/0001-02.

Ao acessar o site, criar uma conta ou realizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com alguma de suas disposições, recomendamos que não utilize o site.

1. Quem pode usar

O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes para praticar os atos da vida civil.

Menores de idade somente poderão utilizar o site ou realizar compras quando houver participação, autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, conforme aplicável.

2. Cadastro e conta

Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelas atividades realizadas em sua conta, devendo comunicar à DeoBeauty caso identifique qualquer acesso ou utilização não autorizada.

A DeoBeauty poderá adotar medidas necessárias para proteger a segurança das contas e dos usuários, inclusive solicitar confirmações adicionais de identidade quando necessário.

3. Uso permitido

Você concorda em utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e de acordo com estes Termos.

É proibido, entre outras condutas:

Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
Tentar acessar áreas restritas, sistemas ou dados sem autorização;
Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer mecanismo que possa comprometer o funcionamento do site;
Interferir no funcionamento, segurança ou infraestrutura da plataforma;
Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização;
Utilizar o site para práticas fraudulentas ou qualquer finalidade ilícita.

4. Produtos, preços e disponibilidade

A DeoBeauty busca manter as informações sobre produtos, preços, características e disponibilidade corretas e atualizadas.

Preços, condições comerciais, produtos e disponibilidade podem ser alterados a qualquer momento, sem prejuízo dos pedidos já regularmente confirmados.

Em situações excepcionais, como erro evidente de preço, falha sistêmica ou indisponibilidade do produto, a DeoBeauty poderá cancelar o pedido, comunicando o consumidor e realizando a restituição integral dos valores eventualmente pagos, observada a legislação aplicável.

As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas diferenças de cor, embalagem, tamanho ou aparência em relação ao produto recebido.

5. Pedidos e pagamento

A realização de um pedido está sujeita à disponibilidade do produto e à confirmação do pagamento.

As formas de pagamento, condições de parcelamento e respectivos prazos estão descritos na página Meios de Pagamento, que integra estes Termos de Uso.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado de acordo com as condições informadas no momento da compra.

6. Trocas, devoluções e garantia

As condições aplicáveis a trocas, devoluções, cancelamentos e garantias estão descritas em nossas páginas Política de Trocas e Devoluções e Garantia, que complementam estes Termos de Uso.

Os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira permanecem preservados, independentemente das condições apresentadas nessas páginas.

7. Propriedade intelectual

A marca DeoBeauty, seu nome, logotipo, identidade visual, textos, imagens, fotografias, elementos gráficos, layout e demais conteúdos disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável e pertencem à FG COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA. ou a seus respectivos licenciadores e titulares.

Salvo quando expressamente autorizado, é proibido reproduzir, modificar, distribuir, publicar, transmitir ou explorar comercialmente esses conteúdos.

8. Avaliações e conteúdo de usuário

Caso o site disponibilize recursos para avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados pelos usuários, o usuário será responsável pelas informações e materiais que publicar.

Não é permitido publicar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, que violem direitos de terceiros ou que estejam em desacordo com estes Termos.

A DeoBeauty poderá remover ou restringir conteúdos que violem estas condições ou a legislação aplicável, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

9. Limitação de responsabilidade

A DeoBeauty trabalha para manter o site disponível, seguro e funcionando adequadamente. Entretanto, podem ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outros fatores que estejam fora do nosso controle.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a DeoBeauty não será responsável por indisponibilidades temporárias ou falhas decorrentes exclusivamente de fatores externos à sua atuação.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Links de terceiros

O site poderá disponibilizar links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A existência desses links não significa que a DeoBeauty endosse ou seja responsável pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses terceiros.

O acesso e a utilização de páginas externas estão sujeitos aos respectivos termos e políticas de seus responsáveis.

11. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais realizado pela DeoBeauty é descrito em nossa Política de Privacidade e em nossa Política de Cookies.

Ao utilizar o site, recomendamos que você leia esses documentos para compreender como seus dados podem ser coletados, utilizados e protegidos.

12. Alterações dos Termos

A DeoBeauty poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, práticas comerciais, tecnologias ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando exigido pela legislação, mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios adequados.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo, quando aplicável, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente de acordo com a legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio nas hipóteses previstas em lei.